Aviso legal
As informações do site são gerais e não constituem orientação jurídica, arquitetônica, de engenharia ou financeira. Escopo, custo, prazo e resultados de autorizações não são garantidos. Uma consulta não cria contrato de construção ou de serviços profissionais. Somente o contrato escrito e assinado define a empresa responsável e o trabalho aceito.
Responsabilidades e aceitação do projeto
Os contratos de construção e as autorizações aplicáveis ficam a cargo da Daniel Jorge Management LLC (DJM) quando o escopo é aceito dentro de suas habilitações verificadas. A relação societária não transfere a licença de uma empresa para outra. Cada proposta identifica o prestador responsável, as exclusões e as exigências de autorização; a aceitação depende do escopo, da localização e da capacidade.